Campo Mourão

Para secretária de Justiça, cadeia de CM fere dignidade

01/12/2011 às 08:39 - Atualizado em 01/12/2011 às 15:45

Marcos de Souza

Cadeia pública foi construída para abrigar 75 presos

A situação da cadeia pública de Campo Mourão é uma das mais mais caóticas do Paraná e "ofende a dignidade humana". A observação foi feita ontem, em Curitiba, pela secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille. Durante reunião no Tribunal de Justiça - com a presença do TJ, Miguel Kfouri Neto, e de autoridades e lideranças da região de Campo Mourão - disse que nos dias 12 ou 13 deste mês , dependendo da agenda do governador, a prefeitura de Campo Mourão deve assinar o termo de doação de um terreno para construção de um centro de ressocialiação de detentos na cidade. O acerto foi feito ontem entre o prefeito Nelson Tureck e a secretária.

"Há urgência para solução deste problema e a construção deve iniciar no inicio do próximo ano", disse ela.

Construída para abrigar 75 detentos, a cadeia pública de Campo Mourão têm um lotação de 230 presos. "Neste ano, eu tive que interceder junto ao presidente do TJ para retirar portas de celas do presídio do AHU (centro penitenciário desativado na capital) para enviar para Campo Mourão", disse ela.

Para a secretária, a construção do centro de ressocialização além de contribuir para a recuperação dos detentos, vai levar maior segurança à região. O presídio, que deve ser construído no prazo de dois anos, tem custo estimado em R$ 15 milhões e terá capacidade para detenção de 800 detentos.

De acordo com a secretária, os recursos para a construção já estão garantidos, com repasses do governo federal e com a contrapartida de de 20% de investimento do governo estadual. Na semana passada, o ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 134,7 milhões do Governo Federal para investir na construção, ampliação, reforma e remodelação do sistema penitenciário do Estado. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que prevê o repasse de R$ 1,1 bilhão para todos os estados brasileiros.

Segundo o governador Beto Richa,o programa tem um significado muito importante para os Estados em razão da grave situação do sistema penitenciário do País. Ele citou o exemplo do Paraná, que mantém aproximadamente 16 mil presos de forma irregular em delegacias, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Isso representa praticamente um terço dos 52 mil detentos abrigados em distritos policiais no Brasil”, disse ele. A secretária Maria Tereza afirmou que o governo estadual vai aplicar mais R$ 24 milhões na estrutura penitenciária e abrir quase 12 mil vagas no sistema, totalizando investimentos de quase R$ 160 milhões.

Tyson

A secretária Maria Tereza solicitou ontem ao juíz Juliano Albino Mânica - corregedor de presídio em Campo Mourão - que mantenha contatos com a empresa Tyson do Brasil, subsidiária da americana Tyson Foods, para empregar egressos do sistema prisional na unidade que a indústria mantém na cidade. Segundo ela, os presidiários poderiam receber 3/4 do salário mínimo vigente (cerca de R$ 382,5) e o benefício de reduçao de pena por dia de trabalho. Mânica se comprometeu a procurar a indústria nos próximos dias. Se aceita a proposta, um convênio será celebrado entre a Tyson e a Secretaria de Justiça e Cidadania.

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Imagem do Dia

Galeria de água pluvial na Avenida Capitão Índio Bandeira, em Campo Mourão.

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