Campo Mourão

Transferência de presos é prioridade em CM, diz juíza

Walter Pereira

08/08/2012 às 09:38 - Atualizado em 08/08/2012 às 09:49

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, Mérsia do Nascimento Franchi, informou ontem, com exclusividade à reportagem da TRIBUNA, que a transferência de presos da cadeia municipal para a penitenciária de Cruzeiro do Oeste é sua prioridade. No próximo dia 13, completa um mês que a juíza foi transferida para a cidade. Segundo ela, inicialmente, pelo menos 35 detentos condenados serão removidos. “Essa é a nossa prioridade. Há também dinheiro público envolvido nisso, já que agentes públicos já foram contratados para a penitenciária”, falou.

Walter Pereira

Cadeia de CM tem vaga para 70 detentos, mas abriga 280

A penitenciária começou a receber presos de outras cidades ainda no dia 22 de junho. Ou seja, praticamente há dois meses. Desde então, 150 presidiários já ocupam o local. Porém de Campo Mourão, considerando a situação caótica da cadeia, nenhum ainda foi transferido. O local tem capacidade para alojar 70 detentos, mas atualmente abriga 280. Mérsia explicou que está havendo a demora na transferência por três aspectos: diligência do juiz, segundo ela o trabalho com os processos é bastante volumoso; mudanças no novo sistema; as remoções serão feitas por ordem de chegada.

Sobre as mudanças no sistema, a magistrada explicou que inicialmente a guia de recolhimento dos presos seguia direto para a juíza titular de Cruzeiro do Oeste. Porém, agora foi centralizado para o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) em Curitiba, que encaminha a solicitação para Cruzeiro. “Isso trouxe algumas alterações, inclusive para aqueles processos que já estavam prontos”, comentou. A mudança no sistema foi anunciada no último dia 27, segundo a juíza.

De acordo com o delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial, José Aparecido Jacovós, em Campo Mourão, pelo menos 100 detentos já estão condenados, e poderiam ser removidos para Cruzeiro do Oeste. A superlotação da cadeia, segundo ele, põe a segurança em risco. Jacovós revelou à reportagem, que somente no mês passado, os presos tentaram duas fugas. “A transferência desses presos condenados aliviaria bastante”, disse. Ele acrescentou que o risco de rebelião é eminente.

De acordo com Mérsia, a remoção dos presos seguirá critérios. Entre eles, os transferidos serão somente homens condenados em regime fechado. Será seguida também orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado no sentido de ser obedecida a ordem de encaminhamento. A penitenciária em Cruzeiro do Oeste tem capacidade para 850 detentos, conforme Mérsia. Ela explicou que para Campo Mourão não haverá restrição de vagas, isso por ser uma comarca com número elevado de presos.

Alimentação

Entre os “obstáculos” para a transferência de presos para Cruzeiro do Oeste, Mérsia explicou que outro problema é a falta de licitação para alimentação dos presos. Segundo ela, atualmente Campo Mourão está com pelo menos 25 guias implantadas no sistema do Depen. Ou seja, 25 presos já poderiam ser transferidos, mas devido a um problema na licitação, a penitenciária não está recebendo detentos até que o caso seja resolvido. “Este problema é um fator que está sendo um obstáculo. Por conta dessa situação foram suspensas as remoções. Uma vez resolvida a questão da alimentação, a transferência pode ser iniciada. Posso dizer que está havendo uma mobilização intensa de todos os juízes. Alguns se manifestando na própria imprensa”, frisou.

Sobre a licitação, a Promotoria Pública de Cruzeiro do Oeste informou que houve impugnação de uma das empresas que participaram do processo. A licitação está emperrada com mandado de segurança. A promotoria informou também que tem feito contato com a Secretaria de Justiça do Estado no sentido de haver uma solução o mais rápido possível para o caso.

Atualmente, segundo o MP, os 150 presos do local estão sendo alimentados graças à outra licitação que havia ocorrido. Ainda de acordo com a promotoria, existia um cronograma para a penitenciária de receber, até agosto, presos de Campo Mourão, Umuarama e Guairá, mas não ocorreu devido à falta de alimentos. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça para comentar o caso, mas não teve retorno. 

Publicidade
Publicidade
Imagem do Dia

Lâmpadas fluorescentes continuam sendo "deixadas" por moradores nos canteiros em Campo Mourão

Publicidade